Prefeitura publica decreto autorizando pintura de ruas e instalação de bandeirinhas durante a Copa do Mundo de Futebol

A Prefeitura de Jacareí publicou na última semana, um decreto autorizando intervenções artísticas em vias públicas durante as festividades relacionadas à Copa do Mundo de Futebol de 2026. Também será permitida a instalação de bandeirinhas, fitas e faixas decorativas em vias locais (clique e confira as regras).

 

O decreto leva em conta a manifestação cultural e comunitária tradicionalmente promovida pelos moradores por meio de pinturas e decorações durante a competição, sem deixar de lado a preservação da segurança viária, da acessibilidade, da livre circulação de pessoas e veículos.

 

Para isso, os interessados devem protocolar no AtendeBem online uma solicitação, informando a rua, o trecho pretendido para a realização da intervenção e uma imagem ilustrativa ou descrição detalhada da intervenção pretendida, para análise e aprovação prévia da Secretaria de Mobilidade Urbana.

 

Somente será permitida a pintura e instalação de bandeirinhas, em vias locais, caracterizadas por baixo volume de tráfego. Quando houver necessidade de interdição parcial ou total da via para execução da intervenção, os responsáveis deverão adotar as medidas necessárias para garantir a segurança dos usuários da via.

 

É proibida qualquer intervenção que impeça ou comprometa a circulação de veículos, pedestres, ciclistas, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, especialmente o acesso de veículos de emergência e serviços públicos essenciais.

 

No mesmo Decreto, também foi publicada a autorização para bares, restaurantes e comércios devidamente licenciados, a utilização de calçadas, TVs, telões ou equipamentos audiovisuais durante o período de realização do evento esportivo relacionado à Copa do Mundo de Futebol de 2026. Clique e confira todos os detalhes.