O Programa ‘Participa’, da Prefeitura de Jacareí, está entrando na reta final de encontros com a população, para discutir o orçamento e investimentos dos próximos anos. Nesta semana serão três audiências, abrangendo os bairros Rio Comprido, Jardim Primavera e Parque Meia-Lua.
As reuniões são abertas à população e fazem parte da programação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determinam os gastos da Prefeitura em cada setor nos anos seguintes, que é feito com base nas propostas debatidas e planejadas nesses encontros.
Confira abaixo o calendário da semana:
- Terça-feira (22), 19h - EMEF Maria Luiza de Souza Vasques (Estrada do Imperador, 196, Rio Comprido)
- Quarta-feira (23), 19h - EMEF Profª Célia Guedes (Rua dos Amarantos, 313 – Jardim Primavera)
- Quinta-feira (24), 19h - EMEF Beatriz Junqueira (Av. Alcídes Arnaldo Taino, 1240 – Parque Meia-Lua)
Cronograma
O Programa ‘Participa’ tem a finalidade de discutir os temas relevantes ao município, alinhar políticas públicas com as demandas populacionais por meio da participação popular, e prestar contas da gestão pública junto aos munícipes.
Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual
A LDO é o instrumento que dá as diretrizes do orçamento da prefeitura para o próximo ano. Desta forma, são estimadas as receitas e as despesas por área. Já o PPA é o planejamento de médio prazo, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, que resultem em bens e serviços para a população. Ele tem duração de quatro anos.
