INSS anuncia devolução de R$ 292 milhões para aposentados entre maio e junho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a devolução de R$ 292,6 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor se refere a mensalidades de abril que, mesmo após bloqueio determinado pelo instituto, foram indevidamente descontadas por sindicatos e associações — isso porque a folha de pagamento do mês já havia sido processada.

Segundo o INSS, o montante bloqueado será restituído na folha de maio, sem necessidade de solicitação pelos beneficiários. A ação é parte da resposta do órgão a uma série de denúncias de descontos irregulares que vêm ocorrendo nos últimos anos. Mais de 9 milhões de segurados serão notificados na próxima terça-feira (13) para confirmar se autorizaram ou não os descontos feitos em seus benefícios.

As notificações serão feitas exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”. Não haverá contato por telefone ou SMS, e os segurados devem evitar intermediários para não caírem em novos golpes. Quem identificar descontos não autorizados poderá registrar a reclamação diretamente no sistema ou por meio da central 135, sem a necessidade de anexar documentos.

A partir de março de 2020, todos os valores descontados irregularmente poderão ser ressarcidos. As associações responsáveis terão 15 dias úteis para comprovar vínculo com o beneficiário ou restituir o valor ao INSS, que então fará o repasse via folha suplementar. Casos não resolvidos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá acionar judicialmente as entidades envolvidas.