ALESP aprova projeto da deputada Leticia Aguiar que torna Caminho do Ouro patrimônio cultural

Proposta da deputada Leticia Aguiar valoriza o turismo e a preservação histórica no Vale do Paraíba e Litoral Norte

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária realizada na terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 94/2023, de autoria da deputada estadual Leticia Aguiar (PP), que reconhece como de relevante interesse cultural o “Antigo Caminho do Ouro Paulista”.

A rota histórica, que já é uma referência turística e cultural, abrange os municípios de Taubaté, Lagoinha, Cunha, Pindamonhangaba, Tremembé e São Luiz do Paraitinga. O projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

Valorização da história, cultura e turismo

O Antigo Caminho do Ouro Paulista foi uma das principais rotas utilizadas no período colonial para o transporte de ouro, mercadorias e desenvolvimento, ligando o interior paulista ao litoral.

Ao reconhecer oficialmente o caminho como patrimônio cultural, o projeto tem como objetivo preservar a história, fomentar o turismo sustentável, valorizar a cultura local e impulsionar a economia dos municípios que compõem a rota.

“O reconhecimento do Caminho do Ouro é fundamental para proteger nossa história, fortalecer o turismo e gerar desenvolvimento para a nossa região. É um patrimônio do povo paulista que precisa ser preservado e valorizado”, destacou a deputada Leticia Aguiar.

Municípios poderão formar consórcios para preservação e desenvolvimento da rota

Além do reconhecimento do valor histórico e cultural, o projeto também autoriza os municípios integrantes da rota a formarem consórcios, de acordo com a legislação vigente. O objetivo é permitir que essas cidades atuem de forma conjunta na manutenção, expansão e promoção do percurso.

Com isso, os municípios poderão buscar investimentos, melhorar a infraestrutura turística, desenvolver ações conjuntas de divulgação, sinalização, preservação ambiental e fortalecimento das atividades econômicas associadas ao turismo histórico e ecológico.

Benefícios diretos para a região

O reconhecimento oficial do Caminho do Ouro como patrimônio cultural trará benefícios importantes, como:

 Valorização do patrimônio histórico e cultural;
Fomento ao turismo ecológico, histórico e rural;
Geração de empregos e fortalecimento da economia local;
Preservação ambiental e dos recursos naturais associados à rota;
Desenvolvimento sustentável das comunidades envolvidas.

Próximos passos

Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas. A expectativa é que, com a nova legislação, os municípios possam avançar na formalização de consórcios, na captação de recursos e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à valorização do Caminho do Ouro Paulista.

O projeto representa um avanço significativo para o fortalecimento do turismo histórico no Vale do Paraíba, além de contribuir diretamente para a preservação da memória, da cultura e do desenvolvimento sustentável da região.